RELAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS FIRMADOS EM 2026
| MODALIDADE | OBJETO | VALOR | EMPRESA CONTRATADA |
Dispensa de Licitação 001/2026 assinado em 21.01.2026 | Contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios de consumo imediato, compreendendo pães de metro e mini salgadinhos | R$ 12.420,00 | Pães e Conveniências Chico Júlio Ltda. CNPJ 59.302.950/00001-13 |
Dispensa de Licitação 002/2026 assinado em 21.01.2026 | Contratação de empresa especializada na confecção de mobiliário sob medida e planejado, incluindo fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação nas dependências da Câmara Municipal de Restinga/SP | R$ 27.743,76 | Forplan Móveis Planejados Ltda. CNPJ 14.639.817/0001-19 |
Dispensa de Licitação 003/2026 assinado em 02.03.2026 | Empresa especializada para reformulação integral da Lei Orgânica do Município de Restinga e para a modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Restinga/SP. | R$ 31.890,00 | Zapieri Luft Advogados Associados CNPJ 22.963.735/0001-53 |
Dispensa de Licitação 004/2026 assinado em 02.03.2026 | Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo tablets e equipamentos de rede sem fio, destinados a implantação, operação e suporte ao sistema eletônico de votação do plenário da Câmara Municipal. | R$ 13.637,38 | RUBRITEK TECNOLOGIA LTDA CNPJ 28.055.727/0001-95 |
Dispensa de Licitação 005/2026 assinado em 15.05.2026 | Empresa especializada para forncecimento, implantação, configuração, integração, suporte e manutenção de sistema eletrônico de votação e painel eletrônico do plenário da Câmara Municipal. | R$ 16.680,00 | EDDYDATA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA EPP. CNPJ 57.714.750/0001-42 |
|
MODALIDADE |
OBJETO |
VALOR |
EMPRESA CONTRATADA |
|
Dispensa de Licitação 001/2025 |
Aquisição de Equipamentos de informática e Periféricos |
R$ 42.690,00 |
59172905 Maria José Valim Rocha |
|
Dispensa de Licitação 002/2025 |
Contratação de Serviços Especializados em Tecnologia da
Informação, visando à Manutenção, configuração e suporte técnico dos
equipamentos e sistemas de informática da Câmara de Restinga. |
R$ 15.000,00 |
59172905 Maria José Valim Rocha |
|
Dispensa de Licitação 003/2025 |
Contratação de serviços especializados de Limpeza, visando
à manutenção da higiene e conservação das instalações físicas do prédio da
Câmara de Restinga. |
R$ 22.200,00 |
60.634.259 Marileide dos Santos Oliveira |
|
4º Termo Aditivo Ref. Contrato nº 01/2021 – Processo de Licitação nº
01/2021 Assinado em 06/01/2025 |
Fornecimento de cartões alimentação para os funcionários
públicos da Câmara Restinga. |
R$ 350,00
/funcionário |
Verocard Refeições Ltda |
|
4º Termo Aditivo Ref. Contrato nº 12/2021 – Dispensa de Licitação 01/2021 venc. 06/01/2026 |
Empresa especializada em Sistema De Controle Interno com
plataforma que auxilia nas atividades internas de fiscalização e acompanhamento do controle interno |
R$ 18.952,69 |
Clan Informática e Serviços Eireli - ME |
|
2º Termo Aditivo Ref. Contrato nº 06/2023 |
Assessoria nas áreas orçamentárias, contábeis e
financeira, para a Câmara de Restinga. |
R$ 4.300,00 / mês |
Eliana Spineli dos Santos Peixoto |
|
3º Termo Aditivo Ref. Contrato nº 06/2023 |
Assessoria nas áreas orçamentárias, contábeis e
financeira, para a Câmara de Restinga. |
R$ 4.300,00 / mês |
Eliana Spineli dos Santos Peixoto |
|
5º Termo Aditivo Ref. Contrato nº 08/2020 |
Software de Gestão Público |
R$ 2.600,00 |
Eddydata Serviços de Informática Ltda EPP |
|
processo nº 04/2024 Assinado em 15.07.2025 |
|
|
|
|
Dispensa Licitação n° 06/2025 processo n° 06/2025 assinado em 25.06.2025 válido por 90 dias venc 25.09.2025 |
Contratação EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL especializada na prestação de serviços jurídicos |
R$16.500,00 |
Engracia Garcia Sociedade de Advogados CNPJ 17.574.556/0001-94 |
1° Termo Aditivo Ref. Contrato n° 06/2025 assinado em 25.09.2025 venc. 25.12.2025 | Contratação EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL especializada na prestação de serviços jurídicos | R$16.500,00 | Engracia Garcia Sociedade de Advogados CNPJ 17.574.556/0001-94 |
Dispensa Licitação n° 05/2025 processo n° 05/2025 assinado em 04.06.2025 venc. 04.09.2025 | Software de Gestão Pública | R$ 3.900,00 | Eddydata Serviços de Informática Ltda EPP |
Dispensa Licitação n° 07/2025 processo n° 07/2025 assinado em 27.08.2025 válido por 12 meses | Fornecimento, de forma parcelada, de produtos de gêneros alimentícios | R$ 39.280,53 | Vanilda Lizo Costa 3255785723 CNPJ 18.976.079/0001-56 |
Dispensa Licitação n°08/2025 Processo n° 08/2025 assinado em 27.08.2025 válido por 12 meses | Fornecimento, de forma parcelada, de materias de higiene e limpeza. | R$ 15.887,02 | Vanilda Lizo Costa 3255785723 CNPJ 18.976.079/0001-56 |
Dispensa Licitação n°09/2025 processo n° 09/2025 Deserta | Software de Gestão Pública | deserta | deserta |
Dispensa Licitação n° 10/2025 processo n° 10/2025 assinado em 04.06.2025 válido por 12 meses venc. 22.09.2025 | Software de Gestão Pública | R$ 29.400,00 | Eddydata Serviços de Informática Ltda EPP |
Dispensa Licitação n°13/2025 processo n° 13/2025 assinado em 04.06.2025 válido por 12 meses venc. 30.12.2025 | Contratação empresa especializada na prestação de serviços jurídicos. | R$ 66.000,00 | Engracia Garcia Sociedade de Advogados CNPJ 17.574.556/0001-94 |
| MODALIDADE | OBJETO | VALOR | EMPRESA CONTRATADA |
Inexigibilidade nº 01/2024 Processo nº 06/2024 Assinado em 29/11/2024 validade 60 meses | Empresa especializada em serviços de gerenciamento, divulgação e publicações de atos oficiais | R$ 5.762,25 | Liz Serviços OnLine Ltda |
Dispensa de licitação 001/2024 Contrato nº 01/2024 Assinado em 18/03/2024 | Contratação de empresa especializada em concursos públicos | Valor arrecadado nas inscrições | INDEC -INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL R CAPACITAÇÃO. |
Dispensa de licitação 003/2024 Contrato nº 02/2024 Assinado em 06/05/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços de móveis planejados . | R$ 38.989,00 | A.F. GENARO MÓVEIS - ME |
Dispensa de licitação 005/2024 Contrato nº 04/2024 Assinado em 05/07/2024 | Contratação advogado para substituição do procurador jurídico | R$ 24.000,00 | CAROLINA CANTARELA BIANCHINI |
1º Termo Aditivo Ref. Contrato nº 06/2023 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Processo nº 09/2023 Assinado em 05/07/2024 | Assessoria nas áreas orçamentárias, contábeis e financeira, para a Câmara de Restinga. | R$ 4.300,00 / mês | Eliana Spineli dos Santos Peixoto |
Ref. Contrato nº 06/2023 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Processo nº 09/2023 | Assessoria nas áreas orçamentárias, contábeis e financeira, para a Câmara de Restinga. | R$ 4.300,00 / mês | Eliana Spineli dos Santos Peixoto |
| Dispensa Licitação nº 04/2024 processo nº 04/2024 Assinado em 28.05.2024 válido por 12 meses | Serviços de Digitalização para documentos oficiais da Câmara | R$ 41.836,20 | MIXDIGITAL Serviços de tecnologia da Informação Ltda |